{"data":[{"id_projeto_investimento":"39911.41-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Vila Santo Antônio, Morretes-PR – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em tempo integral, Morretes - PR - FNDE - Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 420 alunos, do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos bairros Central, Sesmarias, Capituva, Sapitanduva, Barro Branco, Barreiros, Vila Ferroviária, Vila Santo Antônio, Raia Velha, Ceasa e Rocio.. Atualmente o Município de Morretes-PR, necessita do REORDENAMENTO DE REDE, pois possui 420 alunos, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, não possuindo pátio adequado para o atendimento dos alunos e não possuindo muros o que dificulta a segurança.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Morretes-PR.","desc_meta_global":"Construção de Escola em tempo integral, Morretes - PR - FNDE - Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":420,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças na faixa etária de 04 a aproximadamente 10 anos","qtd_empregos_gerados":58,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORRETES","cnpj_executor":"76022490000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11915245.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei municipal nº 386/2015"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.82987 -25.47434)","latitude":"-25.47434","longitude":"-48.82987"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}