{"data":[{"id_projeto_investimento":"39906.28-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana (REURB-S) no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Projeto de regularização fundiária urbana-reurb-s no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.","desc_funcao_social":"Aproximadamente 560 domicílios/famílias que serão beneficiadas com a titulação de Regularização Fundiária.. A área do Bairro Tarço Garçcez, em Riachuelo/SE, é um núcleo urbano informal ocupado por famílias de baixa renda, A irregularidade fundiária impede a segurança jurídica, o acesso pleno a serviços públicos e melhorias na infraestrutura. A falta de titulação das terras limita o desenvolvimento urbano sustentável e perpetua desigualdades sociais. A regularização fundiária visa garantir o direito à moradia, melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social.. A regularização fundiária do Bairro Tarço Garçcez, em Riachuelo/SE, garantirá segurança jurídica aos moradores, emitindo Certidões de Regularização Fundiária. Melhorará a qualidade de vida com acesso a serviços públicos essenciais e infraestrutura adequada. Promoverá inclusão social e justiça, integrando a comunidade à malha urbana. Fomentará o desenvolvimento urbano sustentável, permitindo investimentos na área e fortalecendo a cidadania, reconhecendo oficialmente a comunidade.","desc_meta_global":"Projeto de regularização fundiária urbana-reurb-s no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-22","dt_final_prevista":"2027-07-22","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","cnpj_executor":"13128897000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1001000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.18432 -10.73424)","latitude":"-10.73424","longitude":"-37.18432"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}