{"data":[{"id_projeto_investimento":"39895.24-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"construção de uma Creche – Tipo 1 – Padrão FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil “Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos da Aprendizagem”, localizada no bairro Centro, Serrinha dos Pintos – RN – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 188 crianças em Tempo Integral, das series de 0 a 6 anos, conforme numero de salas de aulas do projeto padrão FNDE Creche Pre-escola modelo Tipo 1. O projeto escolhido para a Creche pré-escola  modelo Tipo 1, esta próximo aos Bairro Centro, Seixas, Sampaio, Lagoinha, Bairro Vermelho e Serrinha do Canto.. Atualmente o Município de Serrinha dos Pintos / RN, possui 206 crianças que necessitam serem remanejadas em função da infra-estrutura inadequada, onde foram transformados espaços: (refeitório, secretaria e lavanderia) em sala de aula para não deixar alunos fora sala de aula da escola existente “Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos da Aprendizagem”, que passara a funcionar num espaço adequado.. Atendimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de O (zero) a 6 (seis) anos de idade e atender adequadamente as crianças matriculadas no Município de Serrinha dos Pintos – RN, conforme a Meta 6, Escola de Tempo Integral.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil “Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos da Aprendizagem”, localizada no bairro Centro, Serrinha dos Pintos – RN – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-06-14","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4852,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças, pais de familia e a população em geral.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS","cnpj_executor":"01613858000194"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5324900.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, vinculado ao Plano Municipal de Educação do Municipio de Serrinha dos Pintos - RN."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.95046 -6.11112)","latitude":"-6.11112","longitude":"-37.95046"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}