{"data":[{"id_projeto_investimento":"39888.23-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Sede do município de Várzea Alegre/CE – Projeto Próprio - Escola de Ensino Médio Tempo Integral (EEM TIPO I) - Escola 12 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Sede do município de Várzea Alegre/CE – Projeto Próprio - Escola de Ensino Médio Tempo Integral (EEM TIPO I) - Escola 12 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 540 alunos, das séries 1º ao 3º Ano do Ensino Médio, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola fica na sede do município de Várzea Alegre.. No município de Várzea Alegre tem 3 Escolas de Ensino do Médio com o total de1.627 alunos e com uma chegada de novos alunos que iram sair do 9º ano onde mostra que a quantidade de escolas neste município de ensino médio é insuficiente mostrando assim a necessidade da contração dessa obra.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Ceará.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Sede do município de Várzea Alegre/CE – Projeto Próprio - Escola de Ensino Médio Tempo Integral (EEM TIPO I) - Escola 12 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":540,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos do 1º ao 3º Ano do Ensino Médio.","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","cnpj_executor":"07954514000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11801675.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O PPA 2024-2027 é construído a partir de uma cadeia lógica que interliga a visão estratégica, organizada em eixos e temas, e a atuação tático-operacional, manifestada nos programas, seus objetivos específicos e entregas correspondentes, concretizadas por meio das ações governamentais onde no primeiro eixo é “O Ceará que Cuida, Educa e Valoriza as Pessoas” que fundamenta-se no respeito à dignidade das pessoas, por meio da garantia dos seus direitos fundamentais, tanto na sua formação, quanto na sua inclusão como cidadãos, e pela valorização da sua identidade social e cultural. Dentre as políticas que serão realizadas no âmbito deste eixo uma das ações que se destaca é da Ampliação de escolas de Ensino Médio.Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS;Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA;Programa 143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO;Ação 11831 - Construção de Equipamentos da Educação - Ensino Médio.Consta no PPA 2024-2027 na página 47.Assim se confirma a previsão de contratação desta obra no Plano Plurianual para o período de 2024-2027 conforme LEI Nº 18.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.28411 -6.79488)","latitude":"-6.79488","longitude":"-39.28411"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}