{"data":[{"id_projeto_investimento":"39876.21-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Cidade Nova","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária urbana no bairro Cidade Nova no Município de Timon-MA.","desc_funcao_social":"A proposta é direcionada a aproximadamente 1000 famílias de baixa renda residentes no bairro Cidade Nova, elegíveis para a regularização fundiária de interesse social.. O bairro Cidade Nova ainda enfrenta situações de irregularidade jurídica em seus imóveis, tornando essencial a regularização para conferir titularidade legal às propriedades e garantir segurança jurídica aos ocupantes, em sua maioria pertencentes à faixa de baixa renda.. Os resultados esperados incluem a garantia de segurança jurídica das propriedades ocupadas pelas famílias residentes no bairro Cidade Nova, bem como a facilitação do acesso a financiamentos para melhorias habitacionais. Além disso, espera-se promover a integração social, assegurar a função social da propriedade e estimular a arrecadação de tributos municipais, contribuindo para o desenvolvimento urbano e a atração de novos investimentos para a região.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária urbana no bairro Cidade Nova no Município de Timon-MA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-18","dt_final_prevista":"2027-07-18","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores do Bairro Cidade Nova","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TIMON","cnpj_executor":"06115307000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1003000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.84105 -5.12112)","latitude":"-5.12112","longitude":"-42.84105"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}