{"data":[{"id_projeto_investimento":"39875.23-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro de Ibicuitinga/CE – FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro de Ibicuitinga/CE – FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º ano do ensino fundamental I e II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado no Bairro Centro, na Sede do Município.. Atualmente o Município de Ibicuitinga possui 562 alunos que precisam de acesso a Escola de Tempo Integral conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ibicuitinga.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro de Ibicuitinga/CE – FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBICUITINGA","cnpj_executor":"12461646000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11206575.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.63144 -4.97108)","latitude":"-4.97108","longitude":"-38.63144"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}