{"data":[{"id_projeto_investimento":"39873.23-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 09 Salas Térrea) na localidade de Olaria - Barreira/CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 09 Salas Térrea) na localidade de Olaria - Barreira/CE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola, irá beneficiar 315 alunos, das series do 1º ao 9º em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizada na localidade de Olaria próximo ao centro de Barreira/CE.. O município não dispõe de estrutura adequada para ampliação das vagas e remanejamento de alunos de outras escolas para Educação de Tempo Integral. Com a construção da nova escola, iremos ofertar 100 nova vagas que encontram-se sem atendimento nessa modalidade (conforme Censo Escolar) O restante 215 alunos iremos remanejar das Escolas: Fca Amélia e Antonio Julião Neto, já que essas unidades não oferecem infraestrutura adequada. Dessa forma, atenderemos o maior numero Esc. Tempo Integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Barreira/CE.","desc_meta_global":"Construção Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 09 Salas Térrea) na localidade de Olaria - Barreira/CE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-19","dt_final_prevista":"2029-07-19","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARREIRA","cnpj_executor":"12459632000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9601213.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.62927 -4.28974)","latitude":"-4.28974","longitude":"-38.62927"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}