{"data":[{"id_projeto_investimento":"39862.35-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CARAGUATATUBA-SP - FNDE-Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CARAGUATATUBA-SP - FNDE-Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"Considerando a estrutura da construção e o atendimento na rede municipal de ensino de Caraguatatuba, a construção da creche no Massaguaçu atenderá 188 crianças da etapa infantil, no período integral. O terreno escolhido para a nova creche atende toda comunidade do bairro Massaguaçu, bem como, as comunidades vizinhas, em um raio de 500m.. De acordo com a lista de espera das unidades escolares do Massaguaçu, há uma demanda de 46 crianças aguardando por vaga, o que torna necessária uma expansão do atendimento escolar. Além da expansão, será necessário o reordenamento para atendimento de 192 alunos da EMEI EMEF Benedito Inácio Soares, unidade que está atendendo acima da meta estipulada (25 alunos por classe), o que dificulta o aprendizado.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, atender todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, de forma a diminuir a vulnerabilidade social ocasionada, principalmente, quando as mesmas estão fora da escola, diminuindo assim a oportunidade dos responsáveis  se recolocarem no mercado de trabalho.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CARAGUATATUBA-SP - FNDE-Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA","cnpj_executor":"46482840000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6402263.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta é vinculada ao programa Novo PAC, na categoria Creches e Escolas de Educação Infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.34316 -23.59141)","latitude":"-23.59141","longitude":"-45.34316"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}