{"data":[{"id_projeto_investimento":"39854.42-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO FRANCISO, EM RODEIO - SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO FRANCISO, EM RODEIO  - SC, CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE PARA ESCOLA 5 SALAS.","desc_funcao_social":"Atualmente o Município de Rodeio – SC possui 138 alunos sem atendimento em edifício próprio, conforme dados do Censo Escolar, oriundos da Escola Básica Municipal São Francisco (Número Inep: 42018129), tendo em vista a interdição da Escola pela Defesa Civil. Além disso, outros 37 alunos da Escola Básica Municipal “Santo Antônio” (Número Inep: 42137110). Esses alunos ocupam hoje espaços que eram destinados ao Laboratório de Ciências e a Biblioteca.. Atualmente o Município de Rodeio SC possui 138 alunos, de 06 a 10 anos, que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes. Os alunos serão reordenados da Escola Básica Municipal São Francisco, localizada no Bairro Gávea. Além disso, outros 37 alunos da Escola Básica Municipal “Santo Antônio” (Número Inep: 42137110). Esses alunos ocupam hoje espaços que eram destinados ao Laboratório de Ciências e a Biblioteca.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Rodeio – SC.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO FRANCISO, EM RODEIO  - SC, CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE PARA ESCOLA 5 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2028-08-13","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10000,"desc_populacao_beneficiada":"TODA A POPULAÇÃO","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RODEIO","cnpj_executor":"83102814000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8698166.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.36048 -26.90828)","latitude":"-26.90828","longitude":"-49.36048"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}