{"data":[{"id_projeto_investimento":"39853.23-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche tipo I Padrão FNDE, na localidade de Buriti, no Município de Pacajus-CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche tipo I Padrão FNDE, na localidade de Buriti, no Município de Pacajus-CE.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 alunos, de 0 a 03 anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade de famílias de baixa renda, moradores de casas populares, beneficiários de programa social.. Atualmente o Município de Pacajus, possui 203 alunos de 0 a 3 anos sem atendimento as escolas de tempo integral, na determinada região, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pacajus.","desc_meta_global":"Construção de Creche tipo I Padrão FNDE, na localidade de Buriti, no Município de Pacajus-CE.","dt_inicial_prevista":"2025-06-16","dt_final_prevista":"2029-06-16","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","cnpj_executor":"07384407000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4096033.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}