{"data":[{"id_projeto_investimento":"39848.28-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM SIMÃO DIAS/SE - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM SIMÃO DIAS/SE - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries do 1º ano ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido para escola de 9 salas térrea), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado na Av Arivaldo Chagas S/N.. Atualmente o Município Simão Dias-SE possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas), oriundos da Escola Municipal Raimundo Roberto de Carvalho. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Simão Dias/SE.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM SIMÃO DIAS/SE - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2027-07-02","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","cnpj_executor":"13108089000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9475000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.4858 -10.4431)","latitude":"-10.4431","longitude":"-37.4858"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}