{"data":[{"id_projeto_investimento":"39822.50-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Coronel Sapucaia-MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação em Tempo Integral (13 salas padrão FNDE) no município de Coronel Sapucaia/MS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 3° ao 5° ano do ensino fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos bairros vila Industrial e Mate Laranjeira, porém atenderá alunos de todo município, inclusive da zona rural.. Atualmente o Município de Coronel Sapucaia-MS possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da Escola Municipal Maurício Rodrigues de Paula.. Com a implementação desta escola serão atendidas as leis do Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e Plano Municipal de Educação – PME, pelo Município Coronel Sapucaia-MS.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação em Tempo Integral (13 salas padrão FNDE) no município de Coronel Sapucaia/MS.","dt_inicial_prevista":"2024-08-08","dt_final_prevista":"2028-08-08","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA","cnpj_executor":"01988914000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11230220.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.52497 -23.26235)","latitude":"-23.26235","longitude":"-55.52497"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}