{"data":[{"id_projeto_investimento":"39816.35-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária com vistas à execução de serviços tecnicos necessários de Nucleos Urbanos Informais Consolidados","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária, com vistas à execução de serviços técnicos necessários de Núcleos Urbanos Informais Consolidados.","desc_funcao_social":"O público alvo deste projeto serão as 2090 famílias ocupantes dos NUIs conhecidos como Jardim Vermelhão, Jardim Marilena - fases 2, 3 e 5, Jardim Jovais II e Jardim Jovais Velho. A prefeitura de Guarilhos pretende solucionar os problemas fundiários existentes nos NUIs, bem como as questões relacionadas à infraestrutura essencial, necessária para a conclusão dos trabalhos relativos à Regularização Funbdiária.. A Municipalidade busca a melhoria da qualidade de vida nos loteamentos beneficiados com a Regularização Fundiária proposta, uma vez que pretende solucionar questões relacionadas a infraestrutura e à propriedade dos lotes, concedendo a cada morador, ocupante dos imóveis objeto de REURB, seu Título de Legitimação Fundiária.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária, com vistas à execução de serviços técnicos necessários de Núcleos Urbanos Informais Consolidados.","dt_inicial_prevista":"2024-08-13","dt_final_prevista":"2027-08-13","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2090,"desc_populacao_beneficiada":"População com alta vulnerabilidade e de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARULHOS","cnpj_executor":"46319000000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5335986.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.49696 -23.42413)","latitude":"-23.42413","longitude":"-46.49696"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}