{"data":[{"id_projeto_investimento":"39807.51-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Vila Rica, Rondonópolis/MT – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, localizada no Bairro Vila Rica no Município de Rondonópolis/MT – FNDE – Escola 13 Salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola  beneficiará 455 alunos , das séries 1º ao 5º ano , em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola esta localizado na região da Vila Rica que é composta por 18 bairros em torno.. Atualmente o Município Rondonópolis/MT na região do Bairro Vila Rica as Unidades Escolares de Ensino Fundamental, não consegue comportar o número de alunos que saem das creches, para os alunos não ficarem fora da sala de aula é criada salas anexas das unidades para esses alunos serem atendidos. Conforme dados de fonte do SIGEDUCA temos na região uma demanda reprimida de 42 alunos aguardando vagas e 639 estão sendo assistidos porem em espaços que não são escolares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Rondonópolis/MT.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, localizada no Bairro Vila Rica no Município de Rondonópolis/MT – FNDE – Escola 13 Salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50000,"desc_populacao_beneficiada":"A região do Bairro Vila Rica é uma região que conta com 18 bairros que conta com os bairros mais carentes do município, com isso temos a necessidade da realização de construção de uma escola integral na região.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS","cnpj_executor":"03347101000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11685485.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.40162 -16.25385)","latitude":"-16.25385","longitude":"-54.40162"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}