{"data":[{"id_projeto_investimento":"39800.52-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Unidade Escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no setor Parque das Laranjeiras, município de Morrinhos/GO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Unidade Escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no setor Parque das Laranjeiras, município de Morrinhos/GO.","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 315 alunos de 0 a 5 anos que serão atendidas em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola é uma Área Pública Municipal, Área Institucional.. Atender a demanda reprimida, visto que na maioria das escolas infantis as salas estão com lotação acima do recomendado, pois todos os alunos estão alocados, porém com lotação excessiva por sala, além de estar funcionando em prédio alugado.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE","desc_meta_global":"Construção de uma Unidade Escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no setor Parque das Laranjeiras, município de Morrinhos/GO.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS","cnpj_executor":"01789551000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9411606.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.85499 -17.44373)","latitude":"-17.44373","longitude":"-49.85499"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}