{"data":[{"id_projeto_investimento":"39798.31-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral - Jd. Kennedy - Poços de Caldas- MG – FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construcao de Escola em Tempo Integral, Jd. Kennedy, Pocos de Caldas/MG - FNDE - Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construao da nova escola ira beneficiar 175 alunos, das series 5 ao 9  , em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche esta proximo a comunidade da zona sul, do bairro Jd. Kennedy.. Atualmente o Municipio de Pocos de Caldas possui 230 alunos das E.M. Maria Ovidia e Dr. Pedro Afonso Junqueira que necessitam ser remanejados, segundo dados da Secretaria Municipal de Educaçao, em funcao de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problematicas), sendo assim, essa construcao resolveria parcialmente essa demanda atendendo 175 alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n.  14.640/2023 e Compromisso Nacional Crianaa Alfabetizada ? Decreto n. 11.556/2023, com vistas a reducao da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educacao - PNE, pelo Municipio de Pocos de Caldas - MG","desc_meta_global":"Construcao de Escola em Tempo Integral, Jd. Kennedy, Pocos de Caldas/MG - FNDE - Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-11","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS","cnpj_executor":"18629840000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8191773.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.57774 -21.84118)","latitude":"-21.84118","longitude":"-46.57774"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}