{"data":[{"id_projeto_investimento":"39797.14-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Construção e Reforma da Base avançada na Floresta Nacional de Roraima","nr_cep":"69.340-000","desc_endereco":"Ao final da Vicinal 09 do Projeto de Assentamento Vila Nova, Zona Rural. Mucajaí/RR.","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada em Obras de Construção e Reforma da Base avançada na Floresta Nacional de Roraima, localizada ao final da Vicinal 09 do Projeto de Assentamento Vila Nova, Zona Rural. Mucajaí/RR. Cep 69.340-000. Coordenadas Geográficas: 2°35'1.26\"N;  61°41'31.72\"O.","desc_funcao_social":"Em face da precariedade e insuficiência da infraestrutura da Base avançada na Floresta Nacional de Roraima, localizada ao final da Vicinal 09 do Projeto de Assentamento Vila Nova, Zona Rural. Mucajaí/RR. Cep 69.340-000. Coordenadas Geográficas: 2°35'1.26\"N;  61°41'31.72\"O., almeja-se, por meio deste instrumento, viabilizar obras de construção e reformada da mencionado local, com vistas a fomentar o desenvolvimento regional e fortalecer a presença institucional na Região, esalvaguardar o Patrimônio Público e as manifestações culturais, em conformidade com o Artigo 216, Parágrafo 1 da Carta Magna.","desc_meta_global":"Viabilizar Obras de Construção e Reforma na Base avançada na Floresta Nacional de Roraima, de forma a manter a incolumidade pública para que os servidores do Instituto possam prosseguir na persecução do objetivo institucional consoante plano de ação da MP nº 1209/2024.","dt_inicial_prevista":"2024-07-10","dt_final_prevista":"2025-01-30","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":952002.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.69214 2.58368000011555)","latitude":"2.58368000011555","longitude":"-61.69214"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}