{"data":[{"id_projeto_investimento":"3979.33-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reconstrução do prédio 12, de acordo com o plano de ocupação do Complexo da Sede da Superintendência da PRF no RJ","nr_cep":"21.240-001","desc_endereco":"BR 116 - Km 163 - Vigário Geral - RJ","desc_projeto":"Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para realização de projetos de obra que atenda às atuais necessidades e estratégias do órgão,  para adequação do Complexo da Sede da Superintendência da PRF no Rio de Janeiro - SRPRF/RJ, com a reconstrução do prédio 12, de acordo com o plano de ocupação do referido Complexo e que atenda as diversas áreas da sede e as novas estratégias e atribuições da PRF, com ambientes funcionais que estejam de acordo com as normas vigentes do ordenamento jurídico e com os critérios de funcionalidade, segurança orgânica, sustentabilidade, identidade visual, iluminação, ventilação, acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), dentre outros aspectos.","desc_funcao_social":"Essa contratação constitui-se na alternativa mais eficiente e eficaz para a Administração na sua tarefa de zelar pelo patrimônio público e mantê-lo funcionando adequadamente para atender as atividades afins. Destarte, é necessário que exista uma estrutura para atender aos servidores, a sociedade e as novas estratégias e atribuições da PRF, com ambientes funcionais que estejam de acordo com as normas vigentes do ordenamento jurídico e com os critérios de funcionalidade, segurança orgânica, sustentabilidade, identidade visual, iluminação, ventilação, acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), dentre outros aspectos.","desc_meta_global":"O objetivo principal da presente contratação é possibilitar a elaboração/confecção de projeto executivo para melhorias das estruturas, existentes,  para atender as diversas áreas do complexo da  sede e as novas estratégias e atribuições da PRF, com ambientes funcionais que estejam de acordo com as normas vigentes do ordenamento jurídico e com os critérios de funcionalidade, segurança orgânica, sustentabilidade, identidade visual, iluminação, ventilação, acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), dentre outros aspectos.","dt_inicial_prevista":"2021-09-29","dt_final_prevista":"2022-03-28","dt_cadastro":"2021-09-29","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Paralisada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_organizacao_resp":"00394494011170","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_tomador":"00394494011170"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"00394494011170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":307622.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-43.32743 -22.816880015926)","latitude":"-22.816880015926","longitude":"22.816880015926)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}