{"data":[{"id_projeto_investimento":"39780.32-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Colatina-ES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Colatina-ES.","desc_funcao_social":"840. A regularização fundiária no Bairro Maria das Graças visa resolver diversos problemas que afetam os moradores e a comunidade como um todo. Entre os principais problemas a serem abordados estão: insegurança jurídica na posse, acesso a serviços públicos, melhoria da infraestrutura local, problemas ambientais e planejamento urbano deficiente.. A regularização fundiária no Bairro Maria das Graças deve trazer uma série de resultados positivos que beneficiarão os moradores e a comunidade como um todo. Os principais resultados esperados incluem: a concessão de títulos de propriedade, desenvolvimento da infraestrutura, valorização imobiliária, planejamento urbano sustentável, incluir medidas para proteção e recuperação ambiental, fortalecimento da comunidade e redução da informalidade.","desc_meta_global":"Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Colatina-ES.","dt_inicial_prevista":"2024-07-26","dt_final_prevista":"2027-07-26","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":840,"desc_populacao_beneficiada":"840 unidades","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COLATINA","cnpj_executor":"27165729000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":999625.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.61898 -19.51464)","latitude":"-19.51464","longitude":"-40.61898"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}