{"data":[{"id_projeto_investimento":"39758.14-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Construção e Reforma para abrigar a Sede do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio - Roraima/RR","nr_cep":"69.306-610","desc_endereco":"R. Melvin Jones, 39 - São Pedro, Boa Vista - RR","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada em Obras de Construção e Reforma, para abrigar a Sede do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio - Roraima/RR.","desc_funcao_social":"Em face da precariedade e insuficiência da infraestrutura da Sede do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio - Roraima/RR - situado R. Melvin Jones, 39 - São Pedro, Boa Vista - RR, CEP 69306-610, Coordenadas Geográficas: 2°49'38.72\"N;  60°39'35.07\"O., almeja-se, por meio deste instrumento, viabilizar obras de construção e reformada da mencionada Sede Administrativa, com vistas a fomentar o desenvolvimento regional e fortalecer a presença institucional na Região, esalvaguardar o Patrimônio Público e as manifestações culturais, em conformidade com o Artigo 216, Parágrafo 1 da Carta Magna.","desc_meta_global":"Viabilizar Obras de Construção e Reforma. da mencionada Sede Administrativa de forma a manter a incolumidade pública para que os servidores do Instituto possam prosseguir na persecução do objetivo institucional consoante plano de ação da MP nº 1209/2024.","dt_inicial_prevista":"2026-02-01","dt_final_prevista":"2027-02-02","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3442957.61,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.65974 2.82742000013298)","latitude":"2.82742000013298","longitude":"-60.65974"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}