{"data":[{"id_projeto_investimento":"39737.31-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ISABEL DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE UBERABA - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Isabel do Nascimento, no município de Uberaba/MG - FNDE - Escola de 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries de 1º ao 9º ano conforme projeto do FNDE de Escola de 13 salas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade no Residencial Isabel do Nascimento.. Atualmente o Município de Uberaba/MG possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e a iniciativa visa o atendimento da demanda por atendimento ao ensino fundamental I e II, no entanto, há ainda, considerando um déficit de atendimento de vagas em relação à Meta 1 do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, tendo em vista acolher a população do município e as famílias de outras regiões que vêm atraídas pela oferta de emprego.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Uberaba/MG.Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Isabel do Nascimento, no município de Uberaba/MG - FNDE - Escola de 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A POPULAÇÃO BENEFICIADA SERÁ OS 455 ALUNOS, DO BAIRRO ISABEL DO NASCIMENTO.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UBERABA","cnpj_executor":"18428839000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11354416.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.98189 -19.76875)","latitude":"-19.76875","longitude":"-47.98189"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}