{"data":[{"id_projeto_investimento":"39734.35-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, com 5 salas, no bairro Cidade Jardim, Matão -SP.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral com 5 salas Padrão FNDE no bairro Cidade Jardim no município de Matão – SP.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola 175 alunos do 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Cidade Jardim.. Atualmente, o Município de Matão possui demanda para atendimento de 200 alunos que necessitam ser remanejados em função de longos deslocamentos de casa para EE Aderval da Silva e EE Padre Nelson Antonio Romão, utilizando transporte escolar e também das famílias que procuram por atendimento integral ou alunos que são atendidos por projetos de educação complementar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Matão – SP.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral com 5 salas Padrão FNDE no bairro Cidade Jardim no município de Matão – SP.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATAO","cnpj_executor":"45270188000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8487505.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}