{"data":[{"id_projeto_investimento":"39732.31-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino / MG – FNDE – Escola de 05 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino / MG – FNDE – Escola de 05 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries do primeiro ao 5º ano fundamental conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Centro da Cidade, no bairro Givisiez.. Atualmente o Município de Divino possui 175 alunos das escolas Vereador Tercício Vitelbo Givisiez e Escola Municipal Pedro Ventura que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e falta de espaço físico para a implementação da Escola em Tempo Integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Divino promovendo a escola em tempo integral para 175 alunos.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino / MG – FNDE – Escola de 05 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO","cnpj_executor":"18114272000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7889635.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.13552 -20.60407)","latitude":"-20.60407","longitude":"-42.13552"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}