{"data":[{"id_projeto_investimento":"39716.29-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral FNDE Escola de 9 salas Térrea no Município de Riacho de Santana, Bahia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral FNDE Escola de 9 salas Térrea no Município de Riacho de Santana, Bahia","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola de Ensino Integral irá beneficiar cerca de 315 alunos, em período integral, alunos de 6 a 11 anos de idade. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Sede do Município de Riacho de Santana-BA.. Atualmente o Município de Riacho de Santana, Bahia possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada dentre outras problemáticas, sobretudo da Escola Xavier Marques.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n. 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ? Decreto n. 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, pelo Município de Riacho de Santana, Bahia.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral FNDE Escola de 9 salas Térrea no Município de Riacho de Santana, Bahia","dt_inicial_prevista":"2024-09-19","dt_final_prevista":"2028-09-19","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","cnpj_executor":"14105191000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9763371.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.92444 -13.6003)","latitude":"-13.6003","longitude":"-42.92444"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}