{"data":[{"id_projeto_investimento":"39712.23-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Escola de 9 salas em Tempo Integral no município de Novo Oriente - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Escola de 9 salas em Tempo Integral no município de Novo Oriente - CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola em tempo integral irá beneficiar 273 (duzentos e setenta e três) alunos da escola Francisco Rufino e 42 (quarenta e dois) alunos da escola Francisco Alexandre Soares, que atualmente tem que se deslocar da localidade de Massapê para o bairro centro. O terreno escolhido para a nova escola de tempo integral está na localidade de Massapê, no município de Novo Oriente/CE.. O Município Novo Oriente possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola da localidade Massapê ao Centro da sede municipal, infraestrutura inadequada em áreas de vulnerabilidade social, findar com a evasão escolar, resolver a problemática de estrutura física, resolver a falta de conforto para os alunos e professores.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, pelo Município de Novo Oriente - CE. Assegurar a todos a igualdade de condições educativas aos alunos, crescimento social, educativo e cultural, garantir qualidade no ensino municipal, garantir uma estrutura arquitetônica adequada para os alunos e professores.","desc_meta_global":"Construção de uma Escola de 9 salas em Tempo Integral no município de Novo Oriente - CE","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE","cnpj_executor":"07982010000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9601213.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.794 -5.53703)","latitude":"-5.53703","longitude":"-40.794"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}