{"data":[{"id_projeto_investimento":"39704.27-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE TIPO 1(FNDE) NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE TIPO 1(FNDE) NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries 0 a 03 anos conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo aos novos conjuntos residências, Geraldo Passos Lima e Luís de Barros Silva.. Em caso de reordenamento. Atualmente o Município de Quebrangulo possui 429 alunos matrículas no Centro de Educação Infantil João Paulo II, conforme dados do Censo Escolar 2023, dos quais no mínimo 188 crianças necessitam serem remanejadas para outra creche, em função da infraestrutura atual não comportar a demanda existente, estando super lotada.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e Plano Municipal Primeira Infância, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Quebrangulo.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE TIPO 1(FNDE) NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEBRANGULO","cnpj_executor":"12241675000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5443345.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.47328 -9.30991)","latitude":"-9.30991","longitude":"-36.47328"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}