{"data":[{"id_projeto_investimento":"39703.23-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de escola de 9 salas em tempo integral(FNDE) no Bairro Alagadiço no município de Paracuru - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de escola de 9 salas em tempo integral(FNDE) no Bairro Alagadiço no município de Paracuru - CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de 9 salas irá beneficiar 315 alunos em tempo integral, das séries 1° ao 9° ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro Alagadiço no município de Paracuru - CE.. Atualmente o Município Paracuru – CE, possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada da escola existente do bairro Alagadiço.Promover a expansão do ensino evitando a evasão escolar, proporcionar melhorias a estrutura física resolvendo a falta de conforto para os alunos e professores.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, PNE, pelo Município Paracuru ou Estado Ceará.Assegurar a todos a igualdade de condições educativas aos alunos, crescimento social, educativo e cultural, garantir qualidade no ensino municipal e garantir uma estrutura adequada para alunos e professores.","desc_meta_global":"Construção de escola de 9 salas em tempo integral(FNDE) no Bairro Alagadiço no município de Paracuru - CE","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARACURU","cnpj_executor":"07592298000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9601213.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.02038 -3.42209)","latitude":"-3.42209","longitude":"-39.02038"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}