{"data":[{"id_projeto_investimento":"39697.29-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação, Restauração, Reforma e Ampliação do Teatro Castro Alves","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Renovação Estrutural do complexo Teatro Castro Alves em Salvador, Estado da Bahia","desc_funcao_social":"Público em geral, profissionais da cadeia produtiva dos espetáculos, artistas e demais partícipes da sociedade a quem serve este equipamento cultural de referência internacional no fomento, produção e fruição das artes performáticas.. O objetivo é elevar o TCA ao nível técnico dos teatros contemporâneos, com atualização atendendo aos padrões de conceito internacional de acústica, de acessibilidade e preservação do patrimônio.. A presente proposta tem como resultado a ser atingido a requalificação do maior teatro do norte/nordeste, requalificando, restaurando e ampliando o Edifício Principal, do Foyer e de Edificações de Apoio do Teatro Castro Alves, além de readequar a acústica da Sala Principal para melhorar as condições de escuta de música não amplificada com atenção na produção da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), residente no TCA.","desc_meta_global":"Renovação Estrutural do complexo Teatro Castro Alves em Salvador, Estado da Bahia","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2026-08-31","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE CULTURA - SECULT","cnpj_executor":"00401376000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":18866379.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A revitalização do Complexo do TCA está alinhada com o programa Direito à Cultura do PPA 2024-2027 em nível federal, cujo objetivo específico é fomentar e proteger a diversidade cultural, as manifestações e conhecimentos artísticos e culturais, democratizando bens e serviços culturais com acessibilidade e foco em diferentes territórios. Da mesma forma, no PPA 2024-2027 estadual, há o compromisso de melhorar os equipamentos culturais do estado tanto fisicamente quanto tecnologicamente, a fim de oferecer serviços de alta qualidade aos seus usuários."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A revitalização do Complexo do TCA está alinhada com o programa Direito à Cultura do PPA 2024-2027 em nível federal, cujo objetivo específico é fomentar e proteger a diversidade cultural, as manifestações e conhecimentos artísticos e culturais, democratizando bens e serviços culturais com acessibilidade e foco em diferentes territórios. Da mesma forma, no PPA 2024-2027 estadual, há o compromisso de melhorar os equipamentos culturais do estado tanto fisicamente quanto tecnologicamente, a fim de oferecer serviços de alta qualidade aos seus usuários."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.51949 -12.98924)","latitude":"-12.98924","longitude":"-38.51949"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}