{"data":[{"id_projeto_investimento":"39693.31-67","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"construção de escola de educação infantil - creche em tempo integral no distrito de Rancharia, em São João das Missões/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do convênio é uma Creche tipo 2. Pleiteia-se a construção de Escola de Educação Infantil – Creche em tempo Integral no Distrito de Rancharia, em São João das Missões/MG.","desc_funcao_social":"Para atender 91 crianças em tempo integral. Os educandos são filhos de lavradores, domésticas, indígenas e servidores públicos. A construção da nova creche irá beneficiar  crianças, de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à quadra esportiva (que está sendo construida) e próximo a Escola Estadual Eliazar.. Atualmente o Município de São João das Missões possui 91 crianças que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola existente, sendo o prédio do Centro Educacional Municipal Caminho Suave, muito antigo e fora do padrão FNDE. Com o reordenamento, 91 crianças serão beneficiadas com a construção da Creche Tipo 2. De modo que, ao aderir ao Novo PAC, reafirmamos o compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa.. Com a construção de um espaço educativo de Educação Infantil proporcionando um espaço acolhedor que permita o desenvolvimento integral das crianças. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São João das Missões/MG.","desc_meta_global":"O objeto do convênio é uma Creche tipo 2. Pleiteia-se a construção de Escola de Educação Infantil – Creche em tempo Integral no Distrito de Rancharia, em São João das Missões/MG.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":91,"desc_populacao_beneficiada":"População de São João das Missões (MG) é de 13.024 pessoas, conforme dados IBGE. Para atender 91 crianças de 04 a 05 anos de idade, em tempo integral, em Rancharia, distrito de São João das Missões/MG.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES","cnpj_executor":"01612486000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237690.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.06657 -14.94298)","latitude":"-14.94298","longitude":"-44.06657"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}