{"data":[{"id_projeto_investimento":"39690.43-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Infantil, EMEI Santa Rita, Montenegro RS - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil, EMEI Santa Rita, Montenegro RS - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 188 alunos, das séries Berçário 1 ao Jardim 2 (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado no bairro Santa Rita, atendendo também a comunidade do bairro SENAI.. Atualmente o Município Montenegro possui 301 crianças de 0 a 3 anos sem atendimento, conforme dados do Central de Vagas do Município. Bem como crianças de 4 a 5 anos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola. No caso da EMEI Santa Rita temos 70 crianças de 0 a 3 anos aguardando vaga e, em torno de, 55 crianças de 0 a 5 anos para serem remanejadas da EMEI Esperança e UEI Nilton Moreira, também 20 alunos de 4 e 5 anos remanejados da EMEF Lena Pithan.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Montenegro.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil, EMEI Santa Rita, Montenegro RS - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2028-08-31","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTENEGRO","cnpj_executor":"90895905000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8071622.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa de Aceleração do Crescimento - PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.4953 -29.69852)","latitude":"-29.69852","longitude":"-51.4953"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}