{"data":[{"id_projeto_investimento":"39689.28-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-s), no bairro Alto da Boa Vista, município de Maruim/SE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-s), no bairro Alto da Boa Vista, município de Maruim/SE.","desc_funcao_social":"600 lotes. A regularização fundiária é necessária para garantir a liberação dos terrenos para resoluções dos problemas de maneira geral no aglomerado urbano.. A regularização fundiária tera como o principal objetivo legalizar a posse de terras ocupadas irregularmente, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes. É uma questão importante para a redução da desigualdade social e para o desenvolvimento sustentável.","desc_meta_global":"Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-s), no bairro Alto da Boa Vista, município de Maruim/SE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-19","dt_final_prevista":"2027-07-19","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","cnpj_executor":"13109350000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1001000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.07697 -10.74341)","latitude":"-10.74341","longitude":"-37.07697"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}