{"data":[{"id_projeto_investimento":"39677.29-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Ibicaraí - BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Ibicaraí - BA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar cerca de 94 crianças, da Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na sede do Município de Ibicaraí.. Atualmente o Município de Ibicaraí possui poucas creches na sede do Município, e no bairro Duque de Caxias, onde pretende-se construir a Creche, possui uma escola de ensino fundamental, mas não existe nenhuma creche que possa atender as demandas daquele bairro e entorno. Segundo informações municipais, colhidas através de levantamento dos agentes de saúde, há cerca de 155 crianças no entorno que podem ser atendidas. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ibicaraí - BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Ibicaraí - BA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-09-04","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBICARAI","cnpj_executor":"14147896000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375828.94,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Solicitado pela comunidade atraves de elaboracao de PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.57976 -14.85678)","latitude":"-14.85678","longitude":"-39.57976"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}