{"data":[{"id_projeto_investimento":"39663.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de creche tipo I - FNDE no Município de Conceição do Lago-Açú/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de creche tipo I - FNDE no Município de Conceição do Lago-Açú/MA.","desc_funcao_social":"Atender 188 crianças de 2a5 anos em tempo integral no bairro Gastão Vieira que serão remanejadas de outras escolas. Com base em levantamento obtido pelo último processo de Pré –matrícula 2023 o município apresentou dados que as crianças do bairro acabam sendo atendidas em escolas espalhadas em escolas existentes ali. A implantação da creche tipo I  promoverá melhoria da qualidade de vida, acesso à educação e integração social para as crianças atendidas.. Acabar com o problema de mistura de modalidades escolares por falta de vagas e reduzir as desigualdades sociais. Atender 188 crianças que serão remanejadas, sendo 50 delas da Escola Municipal Professor Ideraldo de Jesus e 138 da Escola Municipal Eliezer de Jesus de Matos.. Organizar os alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar e garantir o acesso à educação básica com melhoria na qualidade de vida das crianças. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.","desc_meta_global":"Construção de creche tipo I - FNDE no Município de Conceição do Lago-Açú/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"188 CRIANÇAS DIRETAMENTE","qtd_empregos_gerados":18,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU","cnpj_executor":"01612544000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.88769 -3.84973)","latitude":"-3.84973","longitude":"-44.88769"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}