{"data":[{"id_projeto_investimento":"39652.33-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Tecnológico no Município do Rio de Janeiro – PROJETO PADRÃO FNDE – 13 SALAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro de Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos em turno integral e uso noturno. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro de Padre Miguel.. Atualmente a Rede FAETEC, do Estado do Rio de Janeiro possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Rio de Janeiro.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro de Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2028-05-14","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"42498600000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12297017.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.44721 -22.86043)","latitude":"-22.86043","longitude":"-43.44721"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}