{"data":[{"id_projeto_investimento":"39648.33-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CE Jornalista Gloria Maria, Cabo Frio/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, CE Jornalista Gloria Maria, Cabo Frio/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries de nível fundamental ao ensino médio em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Unamar, Cabo Frio.. Resposta Em Cabo Frio o Ensino Médio ainda é atendido, em certa parcela, pelo ente municipal sem que este tenha cumprido com suas metas PNE para a Educação Infantil (creche em 50% e pré-escola em 100%). Com base nos dados do Censo Escolar 2023, 05 Unidades Escolares no município de Cabo Frio atendiam ao Ensino Médio, com um total de 742 matrículas. O Estado não possui prédio escolar disponível para promover a absorção destas matrículas em sua Rede Própria.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Rio de Janeiro.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, CE Jornalista Gloria Maria, Cabo Frio/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"42498600000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12297017.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.00486 -22.66007)","latitude":"-22.66007","longitude":"-42.00486"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}