{"data":[{"id_projeto_investimento":"39639.21-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola 13 Salas Nova Bom Jesus","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Nova Bom Jesus, Bom Jesus das Selvas/MA – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola localiza-se no Bairro Nova Bom Jesus, próximo à sede da Prefeitura Municipal. Atualmente o Município de Bom Jesus das Selvas, possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função da necessidade de ampliação do tempo que os alunos ficarão na escola, bem como, serem atendidos em uma unidade com a infraestrutura adequada a modalidade integral. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Bom Jesus das Selvas","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Nova Bom Jesus, Bom Jesus das Selvas/MA – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":910,"desc_populacao_beneficiada":"910 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 455 alunos em período integral","qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS","cnpj_executor":"01612668000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11452213.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.84661 -4.48947)","latitude":"-4.48947","longitude":"-46.84661"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}