{"data":[{"id_projeto_investimento":"39636.35-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro do Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP - FNDE - Projeto Próprio.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro do Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP - FNDE - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 360 crianças, nível fundamental de ensino, em turno integral, tendo a escola o total de 12 (doze) salas de aula, com a capacidade de 30 (trinta) alunos por sala de aula. O local escolhido para a construção da nova escola está localizado no bairro do Jardim São Marcos, um dos bairros mais populosos e com grande vulnerabilidade social do Município de Embu das Artes.. Atualmente no Município de Embu das Artes possui 10.620 crianças sem atendimento, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Embu das Artes.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro do Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP - FNDE - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES","cnpj_executor":"46523114000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11499382.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.48588 -23.39436)","latitude":"-23.39436","longitude":"-46.48588"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}