{"data":[{"id_projeto_investimento":"39606.35-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP","desc_funcao_social":"A população residente em áreas com alto risco de deslizamentos de encostas ou fenômenos erosivos. Especificamente, cerca de 1279 famílias serão beneficiadas diretamente pelas obras de contenção de encostas, conforme o somatório das áreas/setores de risco incluídos na Composição Básica de Investimento (CBI).. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como muito alto (R4). A ocorrência de desastres relacionados à erosão e deslizamentos de encostas, solapamento de margens, fluxo de detritos e processos correlatos ao movimento gravitacional de massa, principalmente considerando o impacto das mudanças climáticas e eventos extremos.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres. Promoção de proteção e direito à moradia segura para famílias em áreas de risco mapeadas no PMRR; desenvolvimento de ações preventivas e erradicação de riscos com infraestrutura resiliente; cumprimento dos objetivos do PMRR e metas do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima.","desc_meta_global":"Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","cnpj_executor":"46523072000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":63460210.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.75827 -23.26793)","latitude":"-23.26793","longitude":"-46.75827"},{"pin":"POINT (-46.75271 -23.2693)","latitude":"-23.2693","longitude":"-46.75271"},{"pin":"POINT (-46.75898 -23.273)","latitude":"-23.273","longitude":"-46.75898"},{"pin":"POINT (-46.75424 -23.27096)","latitude":"-23.27096","longitude":"-46.75424"},{"pin":"POINT (-46.76046 -23.27608)","latitude":"-23.27608","longitude":"-46.76046"},{"pin":"POINT (-46.76236 -23.27964)","latitude":"-23.27964","longitude":"-46.76236"},{"pin":"POINT (-46.75311 -23.28664)","latitude":"-23.28664","longitude":"-46.75311"},{"pin":"POINT (-46.73934 -23.28417)","latitude":"-23.28417","longitude":"-46.73934"},{"pin":"POINT (-46.76171 -23.29086)","latitude":"-23.29086","longitude":"-46.76171"},{"pin":"POINT (-46.73862 -23.29959)","latitude":"-23.29959","longitude":"-46.73862"},{"pin":"POINT (-46.74765 -23.29997)","latitude":"-23.29997","longitude":"-46.74765"},{"pin":"POINT (-46.74636 -23.2963)","latitude":"-23.2963","longitude":"-46.74636"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}