{"data":[{"id_projeto_investimento":"39603.27-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Olivença/AL – FNDE – Escola 9 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Olivença/AL – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no centro do município.. Atualmente o Município de Olivença/AL possui aproximadamente 316 crianças que necessitam ser remanejadas em função de más condições estruturais das outras escolas, cuja infraestrutura, conforme vistoria da equipe de engenharia do município, não é das melhores. Escolas estas que não tem a infraestrutura adequada para um bom funcionamento e desenvolvimento das atividades educacionais para os desenvolvimento dos alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Olivença/AL.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Olivença/AL – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVENCA","cnpj_executor":"12257762000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9461316.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.19707 -9.51123)","latitude":"-9.51123","longitude":"-37.19707"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}