{"data":[{"id_projeto_investimento":"39598.21-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral - FNDE - Escola 9 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Emerson Santos, na cidade Balsas - MA - FNDE - Escola 9 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos ou crianças, do fundamental 1 e 2 (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro Emerson Santos.. A unidade escolar solicitada atenderá a demanda de 316 estudantes de 06 a 14 anos de idade, que, neste caso, a partir de um levantamento prévio da equipe técnica, serão deslocados das seguintes escolas: (1) E. M. Professora Maria do Carmo; (2) E. M Jocy Barbosa; (3) E. M. Moisés Coelho; (4) E. M. Joaquim Coelho. Ademais, é importante destacar o fato de que as unidades escolares mencionadas estão atendendo os estudantes do bairro em que será a construção da escola que está sendo solicitada.. A necessidade da construção da respectiva escola no bairro citado apresenta-se também pela vulnerabilidade social que as crianças e jovens ali enfrentam, tendo em vista a falta de infraestrutura, as condições de violência e a obrigatoriedade de terem que se descolar para outros bairros para garantir o acesso à educação.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Emerson Santos, na cidade Balsas - MA - FNDE - Escola 9 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiados moradores residentes nos bairros circunvizinhos a escola. A escola será implantada no Bairro Veneza, que foi originado do projeto de moradia popular Minha Casa Minha Vida.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BALSAS","cnpj_executor":"06441430000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814581.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O Plano Municipal de Educação (PME) prevê a ampliação da rede ensino para a oferta da educação integral."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.07412 -7.53815)","latitude":"-7.53815","longitude":"-46.07412"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}