{"data":[{"id_projeto_investimento":"39597.24-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROF. SEVERINO BEZERRA, NA AV. DINARTE MARIZ, Nº550, BAIRRO SÃO BENEDITO, PAU DOS FERROS-RN. – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em turno integral.  O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro São Benedito.. Atualmente o Município de Pau dos Ferros/RN possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio de informações dos CRAS e busca ativa escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Pau dos Ferros/RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROF. SEVERINO BEZERRA, NA AV. DINARTE MARIZ, Nº550, BAIRRO SÃO BENEDITO, PAU DOS FERROS-RN. – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-09-18","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":90,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","cnpj_executor":"08148421000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10934855.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.20475 -6.11672)","latitude":"-6.11672","longitude":"-38.20475"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}