{"data":[{"id_projeto_investimento":"39595.24-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Alexandria/RN – FNDE – Escola 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Alexandria/RN – FNDE – Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries/anos 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado no bairro Boa Vista, e próximo aos bairros Santo Antônio e Santo Amaro. Atualmente o Município de Alexandria/RN possui 205 alunos sem atendimento, conforme levantamento feito pelo município e possui 250 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada, das escolas: ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VALENTIM DE OLIVEIRA (100 alunos), ESC MUL CEL MANOEL EMIDIO DE SOUSA (50 alunos) e ESCOLA MUNICIPAL CORONEL BENEDITO DE PAIVA (100 alunos).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Alexandria/RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Alexandria/RN – FNDE – Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-16","dt_final_prevista":"2028-06-25","dt_cadastro":"2024-06-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALEXANDRIA","cnpj_executor":"08148462000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10934855.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.01816 -6.39381)","latitude":"-6.39381","longitude":"-38.01816"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}