{"data":[{"id_projeto_investimento":"39584.29-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola de 13 salas para desenvolvimento de Educação Integral, na Comunidade de Lagoinha, Município de Santo Estevão-BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de 13 salas para desenvolvimento de Educação Integral, na Comunidade de Lagoinha, Município de Santo Estevão-BA","desc_funcao_social":"O novo espaço escolar de 13 salas irá beneficiar cerca de 400 estudantes, do primeiro ao quinto ano da \tEducação Básica, em turno integral. O terreno escolhido para a construção fica na Comunidade de Lagoinha, bairro que abriga prédios do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Santo Estevão-BA.. Atualmente o Município de Santo Estevão, estado da Bahia, possui 283 estudantes que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola existente para oferta de Educação Integral, como também em função do longo deslocamento de 117 estudantes de sua comunidade para escolas no Centro da Cidade.. Ampliação do atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santo Estevão-BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola de 13 salas para desenvolvimento de Educação Integral, na Comunidade de Lagoinha, Município de Santo Estevão-BA","dt_inicial_prevista":"2024-07-31","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","cnpj_executor":"14042667000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"OBRA NOVO PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.24171 -12.43857)","latitude":"-12.43857","longitude":"-39.24171"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}