{"data":[{"id_projeto_investimento":"39557.23-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Tipo I - FNDE no bairro Olho D'água, no município de Eusébio/Ce","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Tipo I - FNDE no bairro Olho D'água, no município de Eusébio/Ce.","desc_funcao_social":"A Construção da nova creche tipo I - FNDE irá beneficiar 188 crianças de 0 a 11 meses, das séries da educação infantil nível 1(um) em tempo Integral . O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Av. Engº. Alberto Sá, S/Nº, Olho D'água, Eusébio - CE.. Atualmente o Município Eusebio/Ce possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Faz-se necessário aporte financeiro por parte do Ministério da Educação (MEC) para que a Secretaria Municipal de Educação de Eusebio/Ce, Estado do Ceará, para construção de uma A Construção da nova creche tipo I - FNDE - de 0 a 11 meses padrão do FNDE para expandir a rede pública municipal.. Atendimento aos Programas Primeira Infância na escola - Portaria MEC nº 357/2022 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Eusebio-CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Construção da Creche Tipo I - FNDE no bairro Olho D'água, no município de Eusébio/Ce.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2029-08-29","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE EUSEBIO","cnpj_executor":"23563067000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5762937.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Construção da Creche Tipo I - FNDE no bairro Olho D'água, no município de Eusébio/Ce"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.42452 -3.87202)","latitude":"-3.87202","longitude":"-38.42452"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}