{"data":[{"id_projeto_investimento":"39552.31-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil - Construção Creche Jardim América - Monte Sião – Creche Tipo 2 padrão FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil - Construção Creche Jardim América - Monte Sião – Creche Tipo 2 padrão FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças do ensino infantil, do berçario ate a pre escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo aos bairro Vilagio, Alves, Jardim America I, II e III.. Atualmente o Município de Monte Sião possui 94 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas). Desta forma, sera atendido na rede mais 94 alunos que nao estao sendo assistidos pela educacao infantil municipal.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para  as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Monte Siao.","desc_meta_global":"Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil - Construção Creche Jardim América - Monte Sião – Creche Tipo 2 padrão FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"Habitantes dos bairros Jardim America I, II, III, Vilaggio, Furrier, Alves, Perobal","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SIAO","cnpj_executor":"22646525000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237690.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Decenal de Educação - Municipal e Federal"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Decenal de Educação - Municipal e Federal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.55535 -22.42488)","latitude":"-22.42488","longitude":"-46.55535"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}