{"data":[{"id_projeto_investimento":"39539.26-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"O projeto de Escola com 13 Salas, FNDE - Modelo Térreo destina-se à orientação para a construção de uma escola, a ser implantada no bairro Santa Margarida em Salgueiro/PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O projeto de Escola com 13 Salas, FNDE - Modelo Térreo destina-se à orientação para a construção de uma escola, a ser implantada no bairro Santa Margarida em Salgueiro/PE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos em tempo integral, das séries 1º ao 9º ano: 13 salas para até 35 alunos (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro Santa Margarida em Salgueiro/PE.. Atualmente o Município de Salgueiro/PE possui 600 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Salgueiro/PE.","desc_meta_global":"O projeto de Escola com 13 Salas, FNDE - Modelo Térreo destina-se à orientação para a construção de uma escola, a ser implantada no bairro Santa Margarida em Salgueiro/PE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALGUEIRO","cnpj_executor":"11361243000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10778286.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.11305 -8.08222)","latitude":"-8.08222","longitude":"-39.11305"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}