{"data":[{"id_projeto_investimento":"39533.29-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CENTRAL NO MUNICÍPIO DE ITABAERABA-BA FNDE-CRECHE TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Centro Municipal de Educação Infantil- Central, no município de Itaberbaba/BA ,FNDE-CRECHE TIPO 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche ira beneficiar 94 crianças em turno integral .. Conforme dados do Censo Escolar 2023, o Município de Itaberaba-BA, atende 2.444 crianças de 02 de 05 anos de uma população de 4.886 crianças de 0 a 04 anos, segundo o IBGE 2022. Portanto, pretende-se a abertura de novas vagas para atendimento de cadastro reserva de crianças residentes no centro da cidade e no bairro Caititu, a fim de cumprir com o indicador B da Meta 01 do PME, até o final 2025. Cumprir com às metas estabelecidas no Plano Nacional e Municipal de Educação, universalizando a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches para atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de 0 a 03 (três) anos, de forma a aumentar o percentual de atendimento em 20% em creche das crianças de 0 a 03 anos, zerar a fila de espera, bem como implementar a oferta de vagas para as crianças de 0 a 01 ano idade.","desc_meta_global":"Construção do Centro Municipal de Educação Infantil- Central, no município de Itaberbaba/BA ,FNDE-CRECHE TIPO 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABERABA","cnpj_executor":"13719646000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.30874 -12.52922)","latitude":"-12.52922","longitude":"-40.30874"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}