{"data":[{"id_projeto_investimento":"39530.31-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa Mariana Pirapora/MG. Projeto Padrão FNDE- Creche e Pré escola Tipo I.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa Mariana Pirapora/MG. Projeto Padrão FNDE- Creche e Pré escola Tipo I.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 crianças da etapa Educação Infantil da Educação Básica, da Creche I a  pré -escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do Conjunto Habitacional Santa Maiana e do bairro Cícero Passos.. Atualmente o Município de Pirapora-MG possui 280 crianças de 0 a 3 anos sem atendimento, cadastradas na lista de espera, conforme demanda manifesta registrada pela Secretaria Municipal de Educação. A construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa Mariana Pirapora/MG. Projeto Padrão FNDE- Creche e Pré escola Tipo I, visa a expansão de vagas diminuindo o déficit de atendimento a Educação Infantil, especialmente as crianças de 0 a 3 anos.. A construção da Creche Pré-escola atenderá  às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches.Também,  reduzirá a vulnerabilidade social no territótio alcançado e mitigará a dívida social do poder público para com os moradores da localidade garantirá as crianças locais o acesso a Educação Infantil e oportunizará a elas uma base educacional sólida para os anos posteriores.","desc_meta_global":"Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa Mariana Pirapora/MG. Projeto Padrão FNDE- Creche e Pré escola Tipo I.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2027-06-21","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças e suas respectivas familias.","qtd_empregos_gerados":300,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA","cnpj_executor":"23539463000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6187654.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Necessidade de atingir metas pactuadas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.94239 -17.34553)","latitude":"-17.34553","longitude":"-44.94239"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}