{"data":[{"id_projeto_investimento":"39517.29-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola 13 salas FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 01 Escola de FNDE 13 salas, em Tempo Integral – Ponto Novo/BA.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar em torno de 450 alunos, do Ensino Fundamental I e II, em turno integral.. Atualmente o Município de Ponto Novo – BA, possui 450 alunos no bairro do Contorno que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes (Escola Municipal Dr. Antônio Sérgio Carneiro e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães). Devido a infraestrutura não adequada das referidas escolas, a aprendizagem dos alunos desse importante bairro fica comprometida, pois, a infraestrutura das escolas dificulta na realização das ações de aprendizagem.. Atender a expansão da Rede Municipal de Ensino de acordo com a Resolução de nº 001/2022, do Conselho Municipal de Educação de Ponto Novo – BA. Com a reordenação e consequentemente com a ampliação da oferta de vagas, espera-se uma redução nas desigualdades sociais e melhoria na aprendizagem. Essa ação possibilitará a oferta de educação em tempo integral para todos os alunos do bairro do contorno.","desc_meta_global":"Construção de 01 Escola de FNDE 13 salas, em Tempo Integral – Ponto Novo/BA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-18","dt_final_prevista":"2028-07-18","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":850,"desc_populacao_beneficiada":"alunos do ensino fundamental","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTO NOVO","cnpj_executor":"16444143000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.13286 -10.86538)","latitude":"-10.86538","longitude":"-40.13286"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}