{"data":[{"id_projeto_investimento":"39516.23-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, município de Aquiraz-CE - FNDE - Creche tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, município de Aquiraz-CE - FNDE - Creche tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da creche tipo I irá beneficiar 139 alunos, com faixa etária entre 1 a 3 anos, em tempo integral, reordenados da Escola de Ensino Fundamental Plácido Castelo. Além disso, o município pretende atender 41 crianças que não estão devidamente matriculadas em outras unidades de ensino, conforme lista de espera do município. O terreno onde será construída a nova creche fica localizado à Rua José Carlos Gadelha, S/N, Distrito de Tapera, Aquiraz/CE.. Atualmente o Município Aquiraz - CE possui 139 alunos, oriundos da Escola de Ensino Fundamental Plácido Castelo, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, além de melhorar a qualidade da educação básica, reduzindo as desigualdades educacionais entre alunos de escolas públicas e particulares.. Atendimento aos Programas Primeira Infância na escola - Portaria MEC nº 357/2022 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Aquiraz - CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, município de Aquiraz-CE - FNDE - Creche tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2029-08-28","dt_cadastro":"2024-06-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AQUIRAZ","cnpj_executor":"07911696000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5513742.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.3524 -3.95014)","latitude":"-3.95014","longitude":"-38.3524"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}